áreas de atuação
O escritório atua de forma preventiva,tanto judicial, quanto extrajudicialmente, com especialistas e ênfase nas áreas abaixo apontadas, sem prejuízo de outras matérias aqui não relacionadas.
DIREITO CONTRATUAL
Contratos são a base de qualquer transação comercial e empresarial, e são essenciais para proteger os interesses de todas as partes envolvidas. Nós nos esforçamos para ajudar nossos clientes a entender seus direitos e obrigações em um contrato, bem como as possíveis implicações legais.
Nossos advogados têm uma vasta experiência em lidar com diversos tipos de contratos, desde contratos de serviços até contratos de compra e venda, e trabalhamos com clientes de todos os setores e tamanhos. Além disso, estamos comprometidos em prestar um atendimento personalizado e eficaz aos nossos clientes, buscando sempre a melhor solução para cada situação.
Se você precisa de assistência jurídica em um contrato existente ou está buscando aconselhamento para elaboração de um novo contrato, nossa equipe está a disposição para Pareceres, análises e elaboração de Contratos, tais como:
Compra e Venda
Bancários
Confissões de Dívida (hipotecas, fianças, penhor)
Distribuição
Empreitada
Locação
Prestação de Serviços
Representação Comercial
Transferência de Tecnologia
Transporte
Troca ou Permuta
DIREITO ADMINISTRATIVO
O escritório presta assessoria jurídica nos sistemas de instituições e órgãos públicos, Agências, Institutos e Conselhos atuando em Defesas e recursos administrativos processos de licitações, parcerias público-privadas, criação de consórcios e elaboração de estatutos de associações e fundações. Defesa em processos administrativos, contratos administrativos, recursos administrativos em autos de infração e representação junto a órgãos municipais, estaduais e federais.
Ainda atuando ostensivamente com interposição de Mandados de Segurança ou elaborando defesas em relação a estes.
DIREITO COMERCIAL E SOCIETÁRIO
A assistência jurídica do escritório envolve o aconselhamento legal e a consultoria jurídica em qualquer atividade societária. Como a elaboração de contratos sociais e estatutos de sociedades anônimas, planejamento societário e sucessório, trespasse, proteção patrimonial dos sócios e proteção do nome empresarial. Assim como nas fusões e aquisições, recuperação judicial, contratos mercantis, compra e venda. Franchising, Leasing, Factoring, gestão de negócios, capitalização e demais processos. Títulos de crédito, aumento e redução de capital de empresas.
DIREITO TRIBUTÁRIO
O escritório possui especialização nas estratégias de planejamento fiscal e litígios nas instâncias administrativa e judicial, bem como consultoria nos procedimentos e legislações de importação e exportação. Nosso trabalho envolve ainda a consultoria e assessoria na recuperação de tributos indevidamente pagos, inclusive com a propositura de medidas judiciais de cunho preventivo, planejamento tributário, revisão judicial de passivos fiscais, defesas em autos de infração e imposição de multas nas instâncias administrativas, formalização de processos de consultas fiscais perante todas as esferas de arrecadação, consultoria e assessoria em composições e parcelamentos de débitos fiscais e pedidos de compensação, propositura de ações ou defesa do contribuinte ou responsável em medidas judiciais de seu interesse, como mandados de segurança, embargos às ações de execução fiscal, ações anulatórias de débitos fiscais, dentre outras.
DIREITO CIVIL E RELAÇÕES DE CONSUMO
A equipe do escritório também atua nas mais diversas questões ligadas ao Direito Cível e também ao Direito do Consumidor, destacando a revisão de manuais e rotinas comerciais de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, análise e elaboração de contratos em geral; contencioso bancário, recuperação de crédito, ações patrimoniais, responsabilidade civil e ações revisionais. Nossa equipe conta com profissionais especializados em uma auditoria jurídica que investiga e avalia riscos em contratos empresariais de representação comercial, distribuição, fornecimento e prestação de serviços, garantindo a segurança de dos investimentos.
DIREITO DE TRÂNSITO
Nosso escritório de advocacia especializado em casos de trânsito atuando na a mais de 20 anos com excelência e respeito aos clientes. Entendemos que lidar com questões relacionadas ao trânsito pode ser estressante e confuso, e estamos aqui para ajudá-lo a navegar pelo mais diversos cenários de forma eficaz.
Nossa equipe tem ampla experiência em representar clientes em uma variedade de questões relacionadas ao trânsito, incluindo multas de trânsito, suspensões de carteira de motorista, restituição de IPVA, solicitação de troca de placa de veículo clonado, acidentes de trânsito e muito mais.
Nós trabalhamos de perto com nossos clientes para entender suas necessidades específicas e objetivos, e desenvolvemos uma estratégia jurídica personalizada para alcançar os melhores resultados possíveis. Nos dedicamos a proteger os direitos de nossos clientes e trabalhamos incansavelmente para garantir que eles obtenham a justiça que merecem.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Entendemos a importância de proteger os interesses financeiros e jurídicos em todos os aspectos do Direito imobiliário. É por isso que oferecemos serviços jurídicos personalizados e adaptados às necessidades de cada cliente. Não importa o tamanho ou a complexidade, estamos aqui para ajudá-lo a alcançar seus objetivos e proteger seus direitos.
Somos uma equipe de advogados altamente qualificados e experientes em todas as áreas do Direito Imobiliário, incluindo compra, venda, locação, condomínio, construção, litígios imobiliários e no direito de propriedade. Nós nos esforçamos para oferecer aos nossos clientes serviços jurídicos eficientes e eficazes em todas as fases do processo.
Entendemos que esta área do direito trabalha com sonhos e pesadelos. Compreendemos que a compra ou venda de um imóvel pode ser uma das transações mais importantes e emocionantes da vida de um cidadão. No entanto, também pode ser um processo complicado e estressante. É por isso que estamos aqui para ajudá-lo em cada passo do caminho. Podemos ajudá-lo a navegar por todos os aspectos jurídicos de sua transação imobiliária, desde a negociação de contratos até a conclusão do acordo.
Além disso, nossa equipe tem vasta experiência em lidar com litígios imobiliários com relação a convivência em condomínio e locação de imóveis, estamos aqui para ajudá-lo a encontrar a melhor solução para sua situação.
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Compreendemos que questões familiares podem ser difíceis e emocionalmente desgastantes. É por isso oferecemos serviços jurídicos confiáveis e experientes para ajudá-lo a navegar através dessas situações.
Nosso escritório possui uma equipe e parceiros de advogados especializados que estão preparados para lidar com diversos casos, incluindo divórcios, separações, guarda de menores, pensão alimentícia, partilha de bens, interdição e curatela, entre outros.
Nós nos orgulhamos em oferecer aos nossos clientes uma abordagem personalizada e sensível às suas necessidades específicas. Nós trabalhamos em estreita colaboração com nossos clientes para entender suas preocupações e objetivos, e então desenvolvemos estratégias jurídicas eficazes para alcançá-los.
Nós acreditamos que a comunicação é fundamental para garantir a satisfação do cliente, por isso, mantemos nossos clientes informados sobre o andamento de seus casos e respondemos prontamente a quaisquer perguntas ou preocupações que possam surgir.
DIREITO AMBIENTAL
Sempre atualizado em relação às transformações e à notoriedade que as questões ambientais vêem ganhando nas comunidades nacional e internacional, o Pasa & Karan Advogados e seus parceiros auxiliam as empresas na administração de passivos ambientais, gestão ambiental, contenciosos administrativo ou judicial, obtenção e aproveitamento de créditos de carbono, na obtenção de licenças ambientais e na análise de risco ambiental, entre outros.
Direito da Propriedade Intelectual e Antitruste
Os direitos relativos à atividade intelectual nos setores industrial, científico, literário e artístico também constituem o portfólio do escritório. Oferecemos consultoria jurídica em direito autoral, registro de proteção de obras perante órgãos competentes, elaboração e revisão de contratos de cessão de direitos autorais, transferência de tecnologia, licenciamento de software, coibição de violação a marcas e patentes; além do assessoramento a vítimas de atividades de concorrência desleal.
Direito do Trabalho e Previdenciário
Nossa equipe e parceiros possuem experiência no assessoramento preventivo para sociedades empresárias, inclusive mediante a elaboração e análise de contratos de trabalho. Além disso, temos expertise no acompanhamento de clientes públicos e privados em contendas judiciais e todas as instâncias da Justiça do Trabalho, atuando em questões judiciais e extrajudiciais processadas perante o Ministério do Trabalho. Nessa linha de trabalho há séria preocupação do escritório com medidas que protejam o cliente em situações de negociações sindicais, participação em acordos coletivos de trabalho, bem como, na administração e assessoria do passivo previdenciário e trabalhista.
Ainda, nossa equipe atua na área previdenciária, tanto na esfera administrativa, como judicial, do Regime Geral de Previdência Social para trabalhadores do setor privado, bem como do Regime Próprio de Previdência Social destinado aos servidores públicos. Realizamos ações para a obtenção de diversos benefícios, como aposentadoria, revisões, inclusive para o reconhecimento de tempo especial, auxílios, benefícios assistências (BCP/LOAS), salário-maternidade, dentre outros junto ao INSS, ou órgãos do Regime Próprio de Previdência. Atuamos, também, no planejamento previdenciário, indicando aos clientes como se programar e optar pelo melhor tipo de aposentadoria específica para o seu caso.
LICITAÇÕES
Nosso escritório trabalha ramo do direito, chamado “Licitações e Contratos Públicos”, utilizando-se da verificação conjunta dos Princípios e Lei voltados a Administração Pública, bem como das Leis aplicáveis às relações entre Particulares, criando uma ponte entre o público e o privado para proporcionar a mais precisa e segura relação entre eles, colocando acima de tudo a transparência, ética e a legalidade dos atos praticados.
ASSESSORIA PARA STARTUPS
Gerenciar um negócio em estágio inicial é um desafio. Com inúmeras tarefas para realizar, o empreendedor precisa ter a tranquilidade de saber que seus interesses jurídicos estão sendo adequadamente protegidos. É aqui que nosso escritório de advocacia pode ajudar.
Nosso escritório tem anos de experiência em fornecer serviços jurídicos para diversas empresas inclusive para Startups. Sabemos que cada empresa é única, com suas próprias necessidades e desafios. É por isso que oferecemos serviços jurídicos personalizados que atendem às necessidades específicas de cada Startup.
Nossos serviços incluem aconselhamento jurídico geral, elaboração de contratos, registro de marcas e patentes, elaboração de acordos de investimento e financiamento, além de prestar assessoria em questões de propriedade intelectual. Nossa equipe de advogados altamente qualificados e experientes está pronta para ajudar sua empresa a enfrentar os desafios legais e a alcançar o sucesso.
Entendemos que o tempo é um recurso precioso para uma Startup, por isso, nos esforçamos para fornecer serviços jurídicos eficientes e eficazes. Utilizamos tecnologia de ponta para gerenciar nossos processos, automatizar documentos e fornecer serviços mais rápidos e precisos.
Além disso, estamos comprometidos em fornecer um atendimento ao cliente excepcional. Nosso objetivo é estabelecer uma relação de confiança com nossos clientes, ouvindo suas necessidades e oferecendo soluções jurídicas personalizadas que atendam a essas necessidades.
Nosso escritório de advocacia é o parceiro jurídico ideal para sua Startup. Podemos ajudá-lo a enfrentar os desafios legais que você enfrentará ao longo do caminho, para que você possa se concentrar em fazer sua empresa crescer.
Telefone: (51) 3209-6151 · (51) 99382-0800
Email: escritorio@pasaekaran.com.br
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